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Você já deve ter ouvido falar que a profissão de Compliance está em alta, e que a mesma não é exclusiva dos advogados ou formados em direito. Que uma vez embasados tecnicamente, profissionais de outras áreas de negócio podem agregar e muito no cumprimento de normas e na adoção de …

Em 2018, o único evento do País especializado em biometrias e tecnologias de identificação chega a sua 4ª edição e passa a ser chamado de Biometrics HITech Summit. Numa só ocasião, inovação, conhecimento e negócios se encontram em intensas trocas de expectativas e experiências de um público altamente qualificado, composto por cerca de 500 participantes dos setores público e privado.
O Biometrics HITech Summit 2018 será …

Atualmente, há vários mecanismos denominados “meios alternativos de solucionar disputas” que vêm sendo amplamente empregados no ambiente corporativo.
A busca por esses mecanismos se explica na medida em que o consenso-negociação vem ganhando ênfase. Tem-se verificado que o maior diálogo entre as partes divergentes contribui de forma mais eficiente para a solução …

Um dos temas rotineiramente explorados por Hollywood é a atividade de inteligência e o seu papel de protagonismo no rumo da história do mundo. Seja em megaproduções como os filmes de James Bond, seja em narrativas de fatos verídicos como os retratados no filme “O Jogo da Imitação”, cujo enredo é centrado na vida do físico Alan Turing e no esforço da inteligência …

Em nosso ordenamento, o sigilo profissional goza de relevância tal que sua revelação constitui crime, conforme previsto no art. 154 do Código Penal[1], servindo como verdadeiro corolário da garantia constitucional de intimidade, valendo esclarecer que a …

O pagamento de recompensas em dinheiro aos denunciantes é um dos principais pilares, podendo o denunciante receber cifras milionárias, eis que o valor da recompensa a ser paga é uma porcentagem (10% a 30%) das sanções aplicadas que, sabidamente, já chegaram a patamares próximos de bilhões de dólares (a cifra que lidera o ranking de sanções por violações ao …

A Controladoria Geral da União – CGU anunciou hoje o seu Plano de Integridade, previsto no Decreto federal nº 9.203/2017, de observância obrigatória pelos entes da administração pública federal.
Ao apresentar o Plano, os representantes da CGU destacaram a importância de cada ente elaborar o seu próprio programa, afastando as censuráveis “receitas de bolo”. Explica-se. Não se podem aplicar medidas iguais para realidades distintas, em país de dimensões …

O art. 18 do CPC/15 admite a possibilidade de reconhecimento de legitimidade extraordinária, qual seja a de pleitear direito alheio em nome próprio, quando assim autorizar o ordenamento jurídico. O CPC/1973 trazia previsão restritiva dessa excepcional legitimação, ao prever que só haveria tal possibilidade …

O Estado do Mato Grosso publicou a lei estadual nº 10.691/2018, que institui o Programa de Integridade Pública do Governo para todos os órgãos e entidades da Administração Pública, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, fomentado e fiscalizado pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.
Trata-se de medida extremamente salutar aos princípios de governança pública, uma vez que fomenta a atividade …