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‘Artigos’ Category

Entrevista sobre o Pró-Ética com Bruno Jorge Fagali
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O Pró-Ética é, atualmente, a principal premiação do Brasil na área de compliance. E, importante que se diga, uma premiação oficial, já que é organizada pelo próprio Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Ethos. Tal fato, por si só, já seria uma justificativa mais do que suficiente e legítima …

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Compliance deixou de ser ‘luxo’ e tornou-se essencial para empresas
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Nos dias 16 e 17 de novembro o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, durante a 3º Conferência Lei da Empresa Limpa, as 25 empresas aprovadas no programa Pró-Ética de 2016, de um universo de 195 que haviam se inscrito. O número de aprovados é pequeno, mas a iniciativa atrai cada vez mais a atenção do mercado.

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Compliance no Brasil e suas origens
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Com o advento da Lei no 12.846, de 2013 (Lei Anticorrupção), a palavra da língua inglesa compliance – conformidade, em português – parece ter sido inserida definitivamente no vocabulário dos empresários brasileiros.
Isto porque a lei, ao tratar da aplicação das sanções administrativas e judiciais em relação às pessoas jurídicas, trouxe a possibilidade da concessão de benefício às empresas que possuem …

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A Ética e as Agências de Publicidade – Cinco das principais “red flags” anticorrupção da atividade
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Mensalão, Lava-Jato e Acrônimo. Três dos maiores escândalos de corrupção já investigados no Brasil possuem, dentre tantas outras, uma característica em comum: todos eles envolvem agências de publicidade. Em consequência disso e da promulgação, em 2013, da chamada Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846), finalmente as agência …

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Compliance e os Pseudo-programas de Integridade
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O processo pelo qual o termo compliance foi recentemente difundido está diretamente ligado às profundas mudanças de paradigmas no Brasil sobre o modo de relacionamento entre o setor privado e o setor público, apesar de compliance não ser algo tão novo e também não se resumir a esse relacionamento. Essas mudanças foram impulsionadas e, de certo modo, moldadas principalmente pelo julgamento do Mensalão, pela reforma …

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Os programas de compliance e a certificação ISO 37001
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A International Organization for Standardization (ISO) reuniu nos últimos três anos mais de 80 especialistas de cerca de 50 países e 7 organizações internacionais que resultou na publicação da ISO 37001 (Anti-Bribery Management System), norma certificável que trata de programas de compliance antissuborno, disponível no site da ISO desde 14 de outubro median …

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O compliance e a competição como elementos do PPI
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O Programa de Parcerias de Investimentos – PPI criado pelo Governo Federal em meados do mês de maio e ratificado pelo Congresso Nacional em setembro é o principal diploma jurídico-programático com o objetivo de colocar o Brasil novamente no caminho do crescimento econômico positivo. Para realizar esse ambicioso projeto, o Governo conta com a ampla participação da iniciativa privada, instrumentalizando para este fim…

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Ética empresarial e compliance: efeito manada vs. aprofundamento
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A ética empresarial adquiriu dois estigmas: o primeiro, de ser um discurso superficial, do politicamente correto; o segundo, de só criar mais burocracia nas rotinas internas das empresas. Essa distorção reflete as deficiências profissionais – não de todos, é claro, mas de uma boa maioria – que lidam com o assunto de modo meramente intuitivo ou defensivo…

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