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Boa governança corporativa

Todas as empresas têm governança corporativa.

A maioria das empresas não tem uma boa governança corporativa.

A boa governança corporativa, segundo alguns conceitos, seria um sistema. Prefiro ver como uma estratégia, algo mais dinâmico, que se renova no meio do caminho.

Constitui-se uma empresa, convergem capitais, registra-se um estatuto ou contrato social, define-se um objeto social, bem como missão, visão e valores e começa-se um percurso por meio de um desempenho que deve resultar na realização periódica, contínua da referida visão.

A idealização deste futuro da empresa inclui lucratividade, responsabilidade social, ambiental, dividendos aos investidores, bônus aos administradores, salários aos empregados, estabilidade e regularidade, reputação e boa imagem, receita tributária ao Estado e cumprimento da lei.

Tais interesses e objetivos representam o desejo e a expectativa dos investidores, administradores, empregados, fornecedores, clientes, parceiros de negócios, autoridades públicas e outras pessoas da sociedade interessadas e interessantes para as empresas.

Para desenvolver este percurso a partir da missão, visão e valores e chegar continuamente nos objetivos e interesses, por meio de seu desempenho, a organização deve observar e ter esteio na legislação e regulamentação do setor em que atua; em seu estatuto ou contrato social, acordo de acionistas e código de conduta e também nos princípios da boa governança corporativa: equidade, transparência, prestação de contas e responsabilidade.

No desenvolvimento desta trajetória certamente obstáculos vão surgir, chamamos a eles de riscos. São variados, de diversas cores e tamanhos. Alguns assustam mais, outros são meras miragens. Conhecer a organização, seu mercado, sua cultura e apetite ao risco; identificar e registrar os riscos; avaliá-los qualitativa e quantitativamente; estabelecer respostas aos riscos e monitorar a implementação das respostas e seus resultados, periodicamente, são os cinco passos fundamentais para superar estes riscos e atingir o objetivo: realizar a visão continuamente.

Cumprir a lei, regulamentações, normas internas e valores éticos, por todas as partes interessadas demanda um plano de ação de dez passos: estabelecer um tom da liderança; fazer a gestão dos riscos; criar código de conduta e política de compliance; fazer comunicação; dar treinamentos; instalar canal de denúncias; fazer investigações; deliberar medidas disciplinares; proceder auditorias legais e criar controles internos; orientar e resolver conflitos de interesse; estabelecer uma liderança do plano de ação e pessoas apoiadoras. Esse plano de ação chama-se de programa de compliance.

Leis & controles formam um programa de compliance. Com a evolução, com o passar do tempo, quando o conhecimento e a crença destas leis e controles passam a fazer parte da epiderme das partes interessadas e interessantes e se atinge maturidade isto pode ser relegado a um segundo plano e pode ser substituído por valores & cultura e realizamos assim a empresa ética.

Edmo Colnaghi Neves

• Presidente do IBDEE
• Doutor em Direito do Estado PUCSP
• Autor dos livros Compliance Empresarial e Doing Compliance in Bazil
• Professor da Universidade Mackenzie
• Diretor Jurídico e de Compliance América Latina em multinacionais por dez anos